Política de Devolução e Troca – Editora Muscle LTDA
Esta política aplica-se à aquisição de produtos digitais oferecidos pela Editora Muscle LTDA (CNPJ 55.187.381/0001-51), com sede na Rua Eng. Niepce da Silva, 275 – Curitiba/PR, através do site oficial e canais integrados de venda.
📥 Entrega e Acesso ao Produto
Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá imediatamente por e-mail o link de acesso ao produto digital adquirido (como audiolivros, e-books ou cursos em PDF).
Além disso, em até 30 dias úteis, será enviado ao endereço do comprador um cartão físico contendo instruções de acesso e um QR Code exclusivo, garantindo praticidade e segurança no consumo do conteúdo.
🔄 Trocas
Como se trata de produto digital, não há trocas físicas. No entanto, caso o conteúdo esteja corrompido ou com erro técnico que impeça o acesso, o cliente poderá solicitar reenvio ou nova ativação do conteúdo por e-mail, sem custos adicionais.
🚫 Devoluções e Reembolsos
Por se tratar de produtos digitais, não aceitamos devoluções após o acesso ao conteúdo.
Entretanto, em respeito ao artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá solicitar reembolso integral dentro do prazo de 7 dias corridos após a compra, desde que ainda não tenha acessado o produto digital.
📧 Atendimento
Para qualquer dúvida ou solicitação relacionada a devoluções, trocas ou reembolsos, entre em contato pelo e-mail: